Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 12:18
Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar
A autora sustentou que seu ex-marido violou os deveres do casamento em razão de sua infidelidade e isso lhe causou sofrimento e abalo psicológico, além de humilhação
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:00
TJSP nega indenização por suposta perseguição política a ex-vereador
Político alegava que respondeu a dois processos após denúncias infundadas oferecidas por um promotor de Justiça em razão de perseguição política
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:20
CNJ apura suposta invasão à residência de juíza em Rondônia
A juíza é testemunha em investigação sobre supostas irregularidades no pagamento de precatórios da JT de RO
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:20
Negada indenização a homem por suposta discriminação racial
Homem alegou ter sido vítima de discriminação pelos seguranças de um prédio apís uma confusão ocorrida dentro do prédio, pleiteando indenização e pagamento das custas processuais
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:20
Negada indenização a cliente por suposta discriminação em loja
Cliente alegou que foi impedida de fazer novos parcelamentos na loja por não quitar débitos regularmente
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 09:58
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:44
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 15:19
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 12:51
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:04
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2004 - 12:00
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:22
Denúncias contra homofobia na internet crescem 88%
Denúncias de conteúdo homofóbico na internet renderam 4.983 queixas nos primeiros nove meses de 2010
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:56
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos
Suposta ofensa ao artigo 535 do CPC.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:47
TRF3 nega indenização a cliente da CEF que não conseguiu comprovar saques fraudulentos
Valores objeto da suposta fraude apresentavam divergência
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:44
Município de Osasco indenizará mulher que engravidou após suposta laqueadura
Hospital deixou de informar a não realização da cirurgia.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 10:43
Suposta participação em homicídio do pai adotivo não impede multiparentalidade
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:45
TJ nega indenização contra SBT por veicular suposta reportagem ofensiva
Para magistrado, responsável por exposição é do próprio marido
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 15:15
Pedido de indenização por suposta agressão policial é negado
Não há nos autos qualquer prova ou indício de abuso ou excesso praticado pelos policiais militares ao abordarem o autor
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:40
Negada indenização por suposta falha cometida em exame médico
Os autores pretendiam ser indenizados por supostas irregularidades na realização de um exame, feita em seu filho, portador de autismo e retardamento neuropsicomotor
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:50
Justiça impede sepultamento de suposta vítima de homicídio
A vítima teria sido identificada apenas pela certidão de nascimento, mas sem um documento com foto